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Resultado: 23 matérias

  • Projeto de Lei nº 7247/1998

    PREVÊ RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LOCAIS DE ESPETÁCULOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24738/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5131/1998
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7240/1998

    PREVÊ ENTRADA FRANCA PARA ALUNOS E PROFESSORES EM CINEMAS E TEATROS EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESCOLAS PÚBLICAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24653/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/1998 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7226/1998

    REGULA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RECIPIENTES USADOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24550/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/1998 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral